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PS4 – R$ 4.000,00 – O preço da ignorância

Você como todo cidadão deveria saber o quanto paga de impostos para poder cobrar do Estado o retorno, seja em politicas públicas, seja em melhoria de vida, etc., pois assim de imediato, dá para saber qual é a parcela de imposto e qual é a parcela de custo do produto no preço total de cada mercadoria.

Quando eu disse aqui nesse meu post do Papo de Homem, que nem sempre a culpa é do imposto nos produtos importados, quase me mataram. Falaram que eu era contra o “Preço Justo” que eu era a favor do governo, que era playboy etc, etc, etc… O que eu sou a favor é da conscientização do consumidor. Dele saber quando está sendo enganado e por quem.

Esse post vai ter algumas coisas legais e outras chatas que você pode pular que não vai fazer falta para entender o assunto dos impostos na importação. Eu vou avisar, pode ficar tranquilo.

Parte chata (fique a vontade para pular):

Produtos importados são classificados de acordo com um código em comum nas aduanas pelo mundo afora. Cada país tem seu código tributário próprio, mas todos devem ter a mesma origem: O Sistema Harmonizado (SH) criado pela Organização Mundial das Aduanas.

Aqui no Brasil seguimos temos a NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul). O NCM serve de modo prático nos contar quanto e quais são os impostos a serem pagos. Consultando a NCM no Simulador Tributário da Receita Federal o NCM de vídeo-games é  9504.50.00.

Parte legal (pode voltar a ler)

QUAIS SÃO OS IMPOSTOS?

Custo de uma unidade EM USD EM R$
(Taxa USD 2,20)
Playstation 4 USD 400,00 R$ 880,00
IMPOSTOS PARA NCM 9504.50.00 (Videogame) ALÍQUOTA NOMINAL ALÍQUOTA REAL EM USD EM R$
(Taxa USD 2,20)
I.I. (Imposto de Importação) 20 % 20 % USD 80,00 R$ 176,00
I.P.I. (Imposto sobre Produtos Industrializados) 50 % 60 % USD 240,00 R$ 528,00
PIS/PASEP-Importação 1,65 % 2,91% USD 11,64 R$ 25,61
Cofins-Importação 7,60 % 13,40 % USD 53,60 R$ 117,92
ICMS-Importação (válido para o estado de SP) 25 % 65,44 % USD 261,74 R$ 575,83
Total de impostos 161,75 % USD 646,98 R$ 1.423,36
Total do produto + impostos USD 1046,98 R$ 2.303,36

Perceba que eu coloquei duas colunas. Uma de alíquota nominal (aquela que está na legislação), e outra de alíquota real (aquela que realmente existe depois de fazer as contas).

PROBLEMA #1 SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO É UMA ZONA

Por que isso? Porque o sistema tributário brasileiro é um dos mais complexos do mundo. São impostos cobrados em cima de outros impostos. Bases de cálculos esdrúxulas.

#FUNFACT – NEM A RECEITA SABIA CALCULAR OS IMPOSTOS NA ÉPOCA

Pra você ter uma ideia, quando a Receita Federal começou a cobrar PIS e Cofins no momento da importação, no ano de 2005, nem eles sabiam como calcular o imposto. Isso mesmo! Políticos criaram um imposto que nem mesmo os fiscais da Receita Federal conseguiam calcular.

O absurdo foi tamanho que publicaram uma fórmula no Diário Oficial para facilitar a conta. Detalhe: erram a fórmula duas vezes seguidas.

Na terceira tentativa, a Receita Federal, depois de muito sofrimento, criou uma planilha em excel para cálcular os tributos de modo “não tão prático, mas é o que tem no momento” para chegar nas contas certas. Duvida? Olha aqui nesse link e clica em Anexo Único: http://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/NormasExecucao/2005/NormaExeCoana0022005.htm

PROBLEMA #2 – VÍDEO-GAME É TRIBUTADO COMO MÁQUINA DE AZAR (MÁQUINA DE APOSTAS) – Parte chata, já vou avisando.

Séculos atrás, todo boteco de São Paulo, tinha uma febre: máquinas de aposta. Você enfiava o dinheiro, apertava um botão e se desse Jack-pot você ganhava o prêmio. Estes jogos eram altamente tributados pelo governo.

O problema é que vídeo-games tinham a mesma classificação de máquinas de apostas. A questão é: você acha justo que vídeo-games sejam considerados máquinas de apostas? Eu não acho justo, porém, o governo acha e não faz nada para mudar.

Resultado disso: pra cada vídeo-game importado, você paga um pouco mais de um e meio (1,5x) para o governo.

PROBLEMA #3 – CUSTO BRASIL

O que falta naquela lista, além de impostos? A favor da Sony, eu sou obrigado a dizer uma verdade inevitável: o PS4 não vem da China sozinho.

Existem diversos custos logísticos como:

  1. Embalagem, paletização e peação de carga no container na China;
  2. Frete Rodoviário ou Ferroviário até o Porto Chinês;
  3. Demais custos aduaneiros na China para exportação;
  4. Frete marítimo (a parcela mais pesada no transporte);
  5. AFRMM (chamada Marinha Mercante);
  6. Armazenagem na Alfândega Brasileira (a segunda parcela mais pesada);
  7. Despesas com o desembaraço no Brasil da mercadoria;
  8. Frete Rodoviário do porto brasileiro até o armazém de estoque da Sony(terceira parte mais pesada).

São custos pesados. Quem já ouviu falar no custo Brasil, já deve ter uma noção que os custos viram uma bola neve quando chegam aqui. Alta burocratização dos serviços públicos e privados e extrema dependência do transporte rodoviário são fatores preponderantes para o custo Brasil.

Além disto, a Sony tem custos para manter a empresa daqui funcionando como:

  1. Folha de pagamento;
  2. Despesas de consumo: água, luz, material de escritório;
  3. Publicidade;
  4. Impostos sobre venda e lucro.

Na minha opinião, de quem já trabalhou com comércio exterior há um bom tempo e é despachante aduaneiro, custos logísticos e operacionais não dobram valor de eletrônicos.

Pra mim, a resposta está aí: XBOX One custando USD 500,00 (cem dólares a mais que o console da Sony) vai chegar pela metade do preço de um PS4 no Brasil. Há clara ineficiência logística da Sony.

PROBLEMA #4 – LUCRO BRASIL

Não sei se você sabe, mas o Brasil está entre os países fabricantes dos piores e mais inseguros carros do mundo e também dos mais caros do mundo. Culpa dos tributos? Na minha opinião, não. Veja porque:

Todos os carros brasileiros não vinham com os chamados opcionais: ABS, travas elétricas e ar condicionado. Bastou a Hyundai lançar o HB20 com os opcionais de fábrica com preços de carros populares nacionais, que por questão de mágica, todos os concorrentes começaram a incluir os “opcionais” nos carros padrões.

Como você me explica o fato de um Honda City produzido em Sumaré interior de São Paulo chegar mais barato no México, do que numa concessionária em São Paulo? Resposta? Lucro Brasil.

Os brasileiros pagam mais caro para manter status.

Ter carro no Brasil é status, ter iPhone no Brasil é status e pelo visto a Sony acha que ter PS4 é ter status. E enquanto isto for verdade, pagaremos sempre mais caro, por algo que vale bem menos.

Da minha parte, eu que tenho um PS3 não irei comprar nenhum vídeo-game, por enquanto. Não comprar, ou comprar do concorrente mais barato é o melhor negócio que você, consumidor e contribuinte, pode fazer.

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